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Ditatoga, o triste epílogo de uma democracia fracassada

Já há muito tempo vivemos num regime degenerado neste país. Qualquer cidadão de bem sofre e lamenta pela ditatura de toga que se instalou no Brasil por conta dos ministros do STF. O mesmo STF que solta criminosos condenados como Lula, Dirceu e André do Rap, manda prender cidadãos de maneira arbitrária como o jornalista Oswaldo Eustáquio (que se acidentou enquanto estava preso), e a ativista Sara Winter. Tudo isso sem falar nos abusos de invasões de domicílios e empresas, que acabaram por privar os produtores de conteúdo conservador do seu ganha pão.

O fato é que o STF manda e desmanda quando quer neste país. Impede o Presidente da República de nomear o chefe da PF, que é prerrogativa presidencial prevista na legislação, legisla quando dá na telha, atropelando o Congresso, e agora viola a Constituição mandando prender um deputado federal sem flagrante e que ainda possui imunidade parlamentar para expressar opiniões. Não venho aqui de modo algum apoiar a fala (chula) do deputado em si. Realmente sua postura foi inadequada e indefensável sob qualquer aspecto, mas daí a prendê-lo por alguns palavrões e bravatas foi desproporcional e saltou aos olhos. Parece que estamos diante de mais um daqueles exemplos da atual guerra assimétrica, onde um dos lados pode tudo, chegando até mesmo a desejar publicamente a morte de um Presidente da República que nada lhe acontece e o outro não pode sequer por a cabeça para fora da toca sob risco de uma prisão arbitrária. O problema não seria tanto o que se fala, mas principalmente quem fala e de que lado do espectro político e ideológico ele se situa.

Podemos e devemos questionar os limites da tal imunidade parlamentar e até propor salutares alterações, mas não se pode simplesmente ignorá-la, como Alexandre de Moraes o fez ao mandar prender o Deputado Federal Daniel Silveira. Afinal não estamos (ainda) na Coreia do Norte, não é mesmo?

Mas nem só de prisões arbitrárias e de liberações de corruptos condenados vive o nosso STF, a coisa pode sempre piorar, e muito. Em 03/11/2020, por exemplo, a segunda turma do STF cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do “especial de Natal” do grupo Porta dos Fundos que ofendeu a Jesus Cristo e milhões de cristãos em todo o Brasil. Ao mesmo tempo que a nossa Suprema Corte não viu crime na blasfêmia cometida contra Deus em solo brasileiro pelo documentário exibido pela Netflix, se sentiu no direito de perseguir, e prender qualquer pessoa que se exacerbasse nas críticas à própria corte. Inacreditável e absurdo!

O inferno da condenação é uma realidade e não pode ser desprezado. Se por um lado só Deus sabe as condições subjetivas de um pecado cometido, como a liberdade e o conhecimento de cada indivíduo em relação ao mal que foi praticado, por outro lado a matéria grave e objetiva dos pecados cometidos reiteradamente pelos ministros do STF está toda ali, exposta para quem quiser ver. As conivências com a blasfêmia, os atentados contra a lei natural inscrita no coração humano pelo próprio Deus, sobretudo nos casos em que aprovaram o aborto e o “casamento gay”, além dos sucessivos casos de abusos de poder contra pessoas de bem, e da leniência com criminosos condenados, ou seja, a promoção aberta da injustiça em estado puro, poderiam estar a pavimentar o perigoso e triste caminho da condenação eterna para os ministros envolvidos, caso estes não se arrependam dos seus graves pecados.

Rezemos para que a Justiça Divina prevaleça nesta Terra de Santa Cruz, e para que as coisas sejam postas no seu devido lugar. Que Deus intervenha, é o que imploramos! Queremos o céu em primeiro lugar, mas também é preciso rezar, desejar e trabalhar com auxílio da graça de Deus, por tempos melhores também aqui. 

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